Atualizado em 7 de outubro de 2026
Termos e condições
- Prestador dos serviços
- João Carlos de Caires Santa Ana
- NIF
- 262343347
- Localização pública
- Açores, Portugal
- Contacto e suporte
- [email protected]
Identificação e função deste site
O prestador é João Carlos de Caires Santa Ana, profissional com atividade em nome pessoal em Portugal. GSA — Grupo Santa Ana reúne as suas marcas e não representa uma sociedade constituída. Este site apresenta atividades e canais de atendimento; o envio de uma mensagem não celebra um contrato, reserva um serviço nem gera uma cobrança.
Assinaturas de software: GSA Animal e GSA Flow
O GSA Animal é uma plataforma online para veterinárias, pet care e lojas, comercializada por assinatura. O GSA Flow destina-se à gestão financeira pessoal e familiar; armazenamento e assistência por IA dependem do plano e disponibilidade. O Flow está em preparação para o piloto, sem contratação ou preços publicados neste portal. Funcionalidades, limites e condições comerciais devem ser consultados no site de cada plataforma.
Condições a fornecer antes de contratar software
Cada projeto deve identificar prestador, preço total e impostos, periodicidade, renovação, formas de pagamento, cancelamento, disponibilidade, limites de armazenamento/IA, exportação ou eliminação de dados e suporte. Esses elementos não são definidos nem alterados por este portal. Não se presume direito comercial a IA ou armazenamento a partir de uma demonstração.
Serviços presenciais: Petcare, Dance e Afiação
GSA Petcare reúne estética canina e hospedagem e inclui treinamento de cães como serviço com apresentação própria; GSA Dance é uma escola de dança de salão; GSA Afiação trata tesouras e lâminas profissionais. A prestação depende de confirmação direta de local, disponibilidade, preço, âmbito e condições aplicáveis. O site não oferece reservas nem assume horários ou áreas de cobertura não confirmados.
Condições específicas dos serviços presenciais
Antes de uma marcação, confirmar preço e impostos, entrega/recolha, cancelamento, segurança e responsabilidade. Petcare: necessidades do animal, admissão, cuidados, medicação e emergências, quando aplicável. Dance: turma, duração, local, regras de participação e faltas. Afiação: ferramenta recebida, avaliação, resultado acordado e recolha. Estes pontos são preparação documental, não condições comerciais já acordadas.
Consumidores e livre resolução
Os direitos legais dos consumidores não são afastados. Nas contratações à distância, devem ser fornecidos os requisitos de informação e as regras de livre resolução aplicáveis; não se presume perda desse direito por se tratar de software ou serviço. O prazo geral de 14 dias, os pedidos de início antecipado, as exceções e a função online de resolução quando aplicável devem ser avaliados na interface onde se celebra o contrato. Este portal não celebra contratos.
Faturação e pagamentos
A faturação identifica o prestador legal e a atividade pertinente. As contas Stripe devem acompanhar projetos ou atividades que operam de forma independente, com informações públicas que permitam reconhecer a cobrança. O portal central não recebe pagamentos e não unifica contas Stripe dos projetos.
Atendimento, reclamações e resolução de litígios
Pedidos podem ser enviados para os canais confirmados de contacto, suporte e faturação indicados nesta página. O enquadramento no Livro de Reclamações e a entidade de resolução alternativa de litígios competente serão confirmados por atividade/local antes da versão comercial final.
Estado destas condições
Versão para revisão das condições específicas por atividade. As condições finais de cada contratação devem ser apresentadas antes da aceitação, sem reduzir direitos imperativos do consumidor.
