Atualizado em 6 de outubro de 2026
Termos e condições
- Prestador dos serviços
- João Carlos de Caires Santa Ana
- NIF
- 262343347
- Morada comercial
- Solução de morada comercial em confirmação.
- Contacto e suporte
- [email protected]
Identificação e função deste site
O prestador é João Carlos de Caires Santa Ana, profissional com atividade em nome pessoal em Portugal. GSA — Grupo Santa Ana reúne as suas marcas e não representa uma sociedade constituída. Este site apresenta atividades e canais de atendimento; o envio de uma mensagem não celebra um contrato, reserva um serviço nem gera uma cobrança.
Assinaturas de software: GSA Animal e GSA Flow
O GSA Animal é uma plataforma online para veterinárias, pet care e lojas, comercializada por assinatura. O GSA Flow destina-se à gestão financeira pessoal e familiar; armazenamento e assistência por IA dependem do plano e disponibilidade. O Flow está em preparação para o piloto, sem contratação ou preços publicados neste portal. Funcionalidades, limites e condições comerciais devem ser consultados no site de cada plataforma.
Condições a fornecer antes de contratar software
Cada projeto deve identificar prestador, preço total e impostos, periodicidade, renovação, formas de pagamento, cancelamento, disponibilidade, limites de armazenamento/IA, exportação ou eliminação de dados e suporte. Esses elementos não são definidos nem alterados por este portal. Não se presume direito comercial a IA ou armazenamento a partir de uma demonstração.
Serviços presenciais: Petcare, Dance e Afiação
GSA Petcare reúne estética canina e hospedagem; GSA Dance é uma escola de dança de salão; GSA Afiação trata tesouras e lâminas profissionais. A prestação depende de confirmação direta de local, disponibilidade, preço, âmbito e condições aplicáveis. O site não oferece reservas nem assume horários ou áreas de cobertura não confirmados.
Condições específicas dos serviços presenciais
Antes de uma marcação, confirmar preço e impostos, entrega/recolha, cancelamento, segurança e responsabilidade. Petcare: necessidades do animal, admissão, cuidados, medicação e emergências, quando aplicável. Dance: turma, duração, local, regras de participação e faltas. Afiação: ferramenta recebida, avaliação, resultado acordado e recolha. Estes pontos são preparação documental, não condições comerciais já acordadas.
Consumidores e livre resolução
Os direitos legais dos consumidores não são afastados. Nas contratações à distância, devem ser fornecidos os requisitos de informação e as regras de livre resolução aplicáveis; não se presume perda desse direito por se tratar de software ou serviço. O prazo geral de 14 dias, os pedidos de início antecipado, as exceções e a função online de resolução quando aplicável devem ser avaliados na interface onde se celebra o contrato. Este portal não celebra contratos.
Faturação e pagamentos
A faturação identifica o prestador legal e a atividade pertinente. As contas Stripe devem acompanhar projetos ou atividades que operam de forma independente, com informações públicas que permitam reconhecer a cobrança. O portal central não recebe pagamentos e não unifica contas Stripe dos projetos.
Atendimento, reclamações e resolução de litígios
Pedidos podem ser enviados para o contacto provisório confirmado. As caixas de suporte e faturação do domínio aguardam criação e teste. O enquadramento no Livro de Reclamações e a entidade de resolução alternativa de litígios competente serão confirmados por atividade/local antes da versão comercial final. Não é indicada uma entidade fictícia.
Estado destas condições
Versão para revisão. Morada comercial e condições específicas aguardam confirmação. As condições finais de cada contratação devem ser apresentadas antes da aceitação, sem reduzir direitos imperativos do consumidor.